Direção de Letras

NOVA ESCOLHA DA DIREÇÃO DE LETRAS

No dia 29 de agosto de 2010, os estudantes de Letras da UFBA farão uma assembléia geral para se posicionarem quanto ao processo de escolha da nova direção. A assembléia apresentará o resultado de uma discussão e o posicionamento de todos os estudantes de Letras da UFBA de acordo com o processo eleitoral. Elencaremos aqui as possíveis formas de escolha de diretores, como a lei é colocada e as conseqüências de cada posicionamento que poderá ser assumido. No final, colocaremos aquele posicionamento que a atual gestão - Sinônimo - acredita, a partir daquilo que foi discutido em nossas reuniões.
A lei que regulamenta o processo de escolha, nas universidades federais, dos diretores e reitores é a 9192/95. De acordo com essa lei, o processo de escolha pode se dar de duas formas: 1) com a construção de uma lista tríplice, em uma reunião de congregação; 2) com um processo de ELEIÇÃO e, em seguida, a construção de uma lista tríplice em reunião de congregação. Essas duas formas de escolha são legais, mas reduzem a participação da categoria dos estudantes e dos servidores. Para tornar o processo mais justo e democrático, grande parte dos processos de escolha da direção e da reitoria usa uma brecha na lei: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. Na última escolha de reitorado, tivemos a PARIDADE (33x33x33) e, nas escolhas do IL, o processo sempre foi uma CONSULTA com as porcentagens (30x40x30). Dentro da Autonomia, qualquer processo pode ser escolhido, desde que tenha acordo entre as três categorias. Não são processos legalizados, mas são legítimos e são feitos em muitas universidades, faculdades, centros e institutos.
Vamos supor que a comunidade acadêmica de Letras da UFBA é composta atualmente por 117 professores, 22 servidores técnico-administrativos e aproximadamente 1730 estudantes, cada processo eleitoral desses teria conseqüências distintas, podendo levar a conflitos entre as categorias. Entenda as diferenças entre cada uma dessas formas de processo de escolha:

1) LISTA TRÍPLICE FORMADA EM CONGREGAÇÃO – A escolha do novo diretor pode ser feita por lista tríplice em uma congregação. Em uma reunião de congregação, as representações do ILUFBA (Chefes de departamentos, Coordenadores de colegiados, Representantes das categorias (associados, adjuntos, titulares, servidores técnico-administrativos, estudantes), direção, vice-direção, membro do CONSEPE e a Acessoria ao noturno - totalizando 3 representantes estudantis (UM da pós-graduação e DOIS da graduação), UM representante dos servidores e 17 professores) se reúnem e formam uma lista com três para diretor e três nomes para vice que será enviada para que o reitor escolha um desses .

2) ELEIÇÃO – Caso haja eleição, essa deveria ser de acordo com a lei, registrada em ata e com organização (calendário, debates) da congregação. Seguindo a lei, a ELEIÇÃO tem as porcentagens definidas por lei (70% do peso dos votos para professores e 30% do peso dos votos para ser dividido entre os servidores e estudantes). Algumas universidades em nível nacional fazem a eleição desse modo e dividem, regimentalmente, os 30% de forma igual entre as duas categorias (o regimento da UFBA nem discute isso, pois esse modo de escolha não é comum na universidade). Se esse processo fosse feito em Letras, UM voto de UM professor valeria por aproximadamente 176 votos de estudantes e aproximadamente 2,2 votos de servidores.

3) CONSULTA – É o modo de escolha mais tradicional em Letras e que vinha sendo realizado até então. Nessa forma de escolha a categoria dos docentes tem 40% de peso dos votos enquanto os estudantes e servidores têm 30% do peso dos votos por categoria. Quase todas as direções da UFBA foram escolhidas nesse modo. O último processo eleitoral legítimo foi feito em 2008 desse modo e causou muita confusão pela diferença de pesos. Naquele momento, UM voto de servidor valia por quase 17 votos de um professor e por mais de 120 votos de estudantes. Se fosse feita dessa forma nesse novo processo de escolha, a diferença entre o poder de UM voto entre as categorias ainda seria visível.

4) CONSULTA COM PARIDADE – No último processo de escolha para a reitoria, tivemos a PARIDADE de pesos entre as categorias (33%; 33% e 33%). As três categorias têm igual poder de escolha, quando se trata de pesos. Se houvesse um processo com PARIDADE em Letras, UM voto de servidor valeria por aproximadamente 5 votos de docentes e por aproximadamente 78,6 votos de estudantes, ao mesmo tempo UM voto de docente seria igual ao voto de aproximadamente 15 estudantes.

5) VOTO UNIVERSAL – Nunca houve um processo de voto universal na UFBA, mas já houve na UFRJ e é lei em muitos países da América Latina. O voto universal é igual ao voto para presidentes e, entre outros, governadores, em que cada voto vale por um voto, não dependendo de que grupo social, profissão, localidade, idade ou etnia é cada eleitor. Todos têm direito ao voto e cada voto conta como um voto. A luta que houve na sociedade por um processo mais justo em que todos têm direito da mesma forma independente da classe, não vale para a universidade.

OBS-1: LISTA TRÍPLICE – Em qualquer dos processos de escolha da direção acima descritos, uma lista tríplice será formada e enviada para a reitoria como forma de legitimação do processo. Cabe ao reitor escolher um dos três nomes. Nos últimos anos, tem sido escolhido aquele que aparece em primeiro lugar
OBS-1: DENOMIDOR COMUM E DENOMINADOR UNIVERSAL – Para se reduzir com a grande diferença no voto de estudantes para as demais categorias, as representações estudantis têm lutado pelo denominador comum. Geralmente nesses processos de escolha em que há urnas, a participação estudantil é menor e o denominador é universal (pelo universo de estudantes), desse modo, o peso dos votos do estudante nunca representa o valor máximo que poderia ter (15% para ELEIÇÃO, 30% para CONSULTA ou 33% para PARIDADE). Na escolha para reitoria mais de 10 mil estudantes votaram, contudo o total do corpo estudantil é de quase 33 mil, fazendo com que, em termos de peso, a participação estudantil no processo fosse menor que 10% (do total de 33% de peso). Com o denominador comum, os 10 mil estudantes que votaram representariam 33%, pois a divisão de votos seria feita pelo corpo de votantes e não pelo corpo universal de estudantes.

Cada processo desses pode trazer divergências, conseqüências e desentendimentos entre as três categorias (docentes, servidores e estudantes) e são defendidos de formas distintas por cada categoria, gerando CORPORATIVISMO, em que cada uma defende aquela proposta que lhe trouxer mais vantagens de participação. O corporativismo existe na UFBA e em outras universidades e possibilita que diversas lutas sejam travadas na universidade de forma particular, geralmente impossibilitando que lutas conjuntas (intercategoriais) sejam feitas. Desse modo, alguns professores defendem e defenderão que devemos seguir a lei e fazer uma LISTA TRÍPLICE ou uma ELEIÇÃO. Os servidores técnico-administrativos defendem e defenderão que tenham o máximo de participação no processo, defendendo uma CONSULTA (com ou sem PARIDADE). O mesmo acontece entre os estudantes, pois, ao se defender uma opção, torna-se corporativista, pensando na maior participação estudantil.
A Gestão Signo do Centro Acadêmico de Letras da UFBA – Jorge Amado – acredita que a melhor forma de se desconstruir o corporativismo é fazendo com que as três categorias tenham o mesmo poder de participação. Defendemos que o processo mais justo de escolha da direção se daria por meio de VOTO UNIVERSAL. Sabemos que, defendendo essa possibilidade, cada voto será considerado como um voto, independente do nível de participação e, como os estudantes são maioria, estariam promovendo uma política corporativista. O objetivo é reduzir as diferenças entre as categorias, aprovando aquela que pareça ser menos corporativista e possibilitando que todas se unam para a melhoria, de fato, do IL. O VOTO UNIVERSAL é pauta das três categorias em nível nacional e os últimos processos eleitorais (reitoria e direção) evidenciam que numericamente a distância entre candidatos, quando se observa os votos da parte estudantil, é muito pequena, sendo insuficiente para alterar significativamente o resultado da escolha da direção.
Convocamos TODAS e TODOS estudantes de Letras da UFBA para discutir o próximo processo de escolha da direção do IL, definindo qual será o posicionamento mais democrático e justo para os estudantes. É importante ter grande participação estudantil na Assembléia dos estudantes de Letras, que será realizada no dia 24 de agosto (terça-feira) de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem) do ILUFBA, e na Assembléia Geral de Letras (com participação de professores, servidores e estudantes), que será realizada no dia 01 de setembro de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem) do ILUFBA.

Centro Acadêmico de Letras e Lingüística da UFBA – Jorge Amado – caletras@ufba.br / 32836254
Gestão 2009/2010 – Sinônimo – casinonimo@gmail.com

COMO É QUE FOI AQUILO DA DIREÇÃO MESMO?

Estudante de Letras,

Mais uma vez teremos que discutir o processo eleitoral para escolha da direção de Letras. É preciso antes compreender e relembrar (para os mais antigos) o motivo de estarmos rediscutindo a eleição para direção de Letras, mostrando rapidamente como foi o processo eleitoral em 2008, os problemas e discussões em 2009 e o mais recente processo eleitoral de 2009.
Muita coisa mudou desde 2008, quando foi feito o primeiro processo eleitoral para escolha da Direção do Instituto de Letras (IL), após a gestão da Profª. Drª. Rosauta Poggio. Em agosto de 2008, houve a primeira congregação para se escolher o processo eleitoral da UFBA. Como não há um regulamento específico da UFBA ou do IL para a escolha de diretoras/diretores ou reitoras/reitores, o processo foi completamente equivocado, atribuindo a congregação o papel de realizar um processo eleitoral legítimo, mas ilegal – o que deveria ter sido feito por uma comissão eleitoral estabelecida pelas três categorias do IL.
O primeiro processo eleitoral realizou-se em forma de consulta, tendo as seguintes porcentagens: 40% do peso dos votos para professores, 30% do peso dos votos para servidores técnico-administrativos e 30% para estudantes e contou com a candidatura da Profª. Drª. Rosauta Poggio – candidata a reeleição – e do Prof. Dr. Mauro Porru.
Após resultado da consulta, esta foi anulada pela comissão após recurso que alegava alguns problemas regimentais, eleitorais e éticos; a decisão da comissão foi acatada pela congregação de letras (fórum máximo de deliberação do IL) e o processo eleitoral foi, também, anulado pelo CONSUNI (fórum máximo de deliberação da UFBA).
O cancelamento do processo eleitoral foi sucedido pela existência de uma direção pro tempori, com a Profª. Drª. Teresa Leal, decana do IL, e por diversas brigas e desarticulações das três categorias (professores, estudantes e servidores técnico-administrativos) foi responsável por um processo intensamente desgastante que acabou sendo extremamente autoritário e antidemocrático. Baseando-se na lei e usando de medidas extremas para tentar manter a ordem dentro do IL, no final do primeiro semestre de 2009, a congregação do IL aprovou a construção de uma lista tríplice em que três professores seriam indicados e votados em reunião de congregação para, assim, escolher-se a composição da direção de letras, com duração de um ano. A participação estudantil foi reduzida de 30% de peso em votos, no primeiro processo eleitoral, para apenas dois/duas estudantes, no segundo processo eleitoral. Desse modo, a Profª. Drª. Antonia Herrera tornou-se diretora com o acordo de mandato de um ano para colocar ordem na casa (IL) e apaziguar as três categorias para uma construção da terceira e última forma de escolha da nova direção do IL (gestão 2010-2014).
De lá para cá, continuamos com nossas atividades e tentamos manter o diálogo e a união entre as três categorias do IL. Passou-se mais de um ano e agora teremos que discutir qual o posicionamento dos estudantes para o novo processo eleitoral da direção, tornando-o mais justo de acordo com aquilo que for definido pelos estudantes de Letras da UFBA.
Para que possamos discutir, amadurecer o posicionamento e retirar possíveis dúvidas do corpo discente, realizaremos no dia 24 de agosto (terça-feira) de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem), uma Assembléia dos Estudantes de Letras da UFBA. Convocamos TODAS e TODOS estudantes de letras da UFBA para participar desta Assembléia estudantil e da Assembléia Geral de Letras (com participação de professores, servidores e estudantes) que será realizada no dia 01 de setembro de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem) do ILUFBA.

Centro Acadêmico de Letras e Lingüística da UFBA – Jorge Amado – caletras@ufba.br / 32836254
Gestão 2009/2010 – Sinônimo – casinonimo@gmail.com