Plano de Trabalho para a Diretoria do Instituto de Letras
Gestão 2010-2014
Profa. Dra. Risonete Batista de Souza e Prof. Dr. Márcio Ricardo Coelho Muniz
Outubro de 2010
PLANO DE TRABALHO
Em atendimento ao item nº 3 do Edital para consulta pública para indicação de nomes de Diretor e Vice-Diretor do ILUFBA, de 29 de setembro de 2010, apresentamos à Comissão o Plano de Trabalho da chapa formada pelos Professores Doutores Risonete Batista de Souza e Márcio Ricardo Coelho Muniz, respectivamente candidatos a Diretor e Vice-Diretor, do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia para a gestão 2010-2014.
Neste Plano de Trabalho objetivamos expor, em linhas gerais, nossas idéias sobre o modelo de gestão que se quer propor, bem como elencar as ações que consideramos prioritárias. No entanto, temos consciência de que a comunidade de Letras deverá indicar diretamente ou através de seus representantes, nas instâncias devidas, novas ações, bem como alterar a ordem de prioridades.
O Modelo de Gestão
O papel do gestor na estrutura administrativa da UFBA é de executar as deliberações do conselho que preside. Gestor e conselheiros são escolhidos por seus pares, estabelecendo-se, deste modo, uma rede de relações que visa à garantia da ordem democrática. O modelo é igual desde a chefia dos departamentos até a Reitoria. Em função desta realidade, não cabe uma proposta de gestão que tenha Diretor e Vice-Diretor no centro absoluto das decisões.
Por outro lado, as Congregações ganharam novas atribuições com a entrada em vigor do novo marco normativo da UFBA (Estatuto e Regimento Geral), assumindo, dentre outras, a função de instância de recurso dos processos julgados pelos Colegiados. É desejável que sejam criadas comissões permanentes que se encarreguem de analisar e exarar pareceres sobre matérias de natureza acadêmica, administrativa e financeira pertinentes ao Instituto de Letras, submetendo-os posteriormente à Congregação, para análise e voto. Estas comissões terão, ainda, a função de assessorar e supervisionar a execução das decisões da Congregação referentes à sua jurisdição.
Outro aspecto relevante em nosso Plano de Trabalho é a preocupação com a transparência administrativa. Pretende-se criar mecanismos de divulgação da destinação dos recursos financeiros com a publicação dos dados de receita e despesas tanto da direção, como dos projetos individuais, coletivos, bem como das extensões. O objetivo é tornar público os dados antes apresentados exclusivamente para os membros da Congregação nos relatórios anuais.
É propósito desta proposta de gestão elaborar, juntamente com a comunidade de Letras, um plano anual que detalhe a ordem de prioridade para execução das tarefas e destinação dos recursos financeiros, a fim de se evitar a prática de decidir em prazos exíguos em quais serviços e bens serão empregadas as verbas repassadas à unidade.
Diretrizes de ações
O Instituto de Letras está entre as maiores unidades universitárias da UFBA, se consideramos número de docentes nele lotado, que excede uma centena, a entrada anual através do vestibular – 405 vagas –, o número de turmas oferecidas para outros cursos e o total de alunos ativos; somem-se a isto os dois programas de Pós-graduação stricto sensu, avaliados com conceito 5 pela CAPES, os cursos de pós-graduação lato sensu e os projetos de extensão, com especial destaque para os cursos de Língua Estrangeira. Estes números tão expressivos justificam o esforço de reivindicar junto à administração central da UFBA a devida atenção aos nossos problemas estruturais e às demandas de pessoal.
A entrada em vigor do novo Estatuto e Regimento Geral da UFBA cria a necessidade de adequação ao novo marco normativo. O Instituto de Letras da UFBA tem a necessidade imperativa de redigir e aprovar seu Regimento Interno, sob risco de deixar um perigoso o vácuo legal. A Direção do ILUFBA deverá empenhar-se em cobrar da Comissão encarregada desta tarefa empenho extra no sentido de concluir esta importante tarefa.
Embora entendamos que, numa gestão democrática e participativa, as decisões e prioridades devam ser definidas ouvindo-se a comunidade, é pertinente apresentarmos um plano de ação que norteará a nossa administração. Optamos por detalhá-lo a partir do tripé que sustenta a nossa instituição: o ensino, a pesquisa e a extensão, reconhecendo, entretanto, que estas atividades devam estar integradas.
Ensino
De Graduação:
1. Trabalhar pela conclusão da avaliação do novo currículo e implementação das mudanças aprovadas pelos colegiados e pela Congregação.
2. Propor a constituição de uma Comissão para Avaliação contínua do currículo, com o objetivo de verificar sua aplicação, atualização e correções de rumos.
3. Dar atenção especial ao curso noturno com o objetivo de sanar as dificuldades de funcionamento, sobretudo no que diz respeito à diversidade de oferta de componentes curriculares e à integração dos alunos em atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no ILUFBA.
4. Empenhar-se pela implementação de uma reforma da estrutura física dos colegiados, em acordo com os atuais coordenadores e técnicos administrativos neles lotados, para proporcionar melhores condições de funcionamento das atividades neles desenvolvidas, criando uma secretaria única, com espaço mais amplo, gabinetes individuais de coordenadores e da assessoria dos cursos noturnos, sala de reuniões para o núcleo de coordenação e arquivo.
5. Buscar meios de garantir o funcionamento de infra-estrutura básica durante os três turnos, para possibilitar o acesso de todo alunado, em particular o do curso noturno, à estrutura administrativa do ILUFBA.
6. Pleitear junto à Administração Central da Universidade o pleno funcionamento da infra-estrutura de biblioteca no período diurno e noturno e nos finais de semana, para melhor atender à comunidade acadêmica.
7. Lutar por investimento mais significativo da UFBA para renovar e ampliar o acervo bibliográfico da área de Letras, assim como estimular e coordenar a apresentação de solicitações aos órgãos de fomento federais e estaduais no sentido de obter recursos financeiros para aquisição de material bibliográfico.
8. Manter e aprimorar o canal de comunicação permanente com o corpo discente, sobretudo através do CA, com a finalidade de conhecer mais profundamente as suas demandas e necessidades.
9. Incentivar a realização de convênios e intercâmbios com entidades e instituições nacionais e internacionais.
De Pós-Graduação:
1. Apoiar a implantação da infra-estrutura dos dois novos Programas de Pós-Graduação com o objetivo de contribuir na busca pela excelência acadêmica de nossos programas.
2. Incentivar a realização de convênios e intercâmbios com entidades e instituições nacionais e internacionais, buscando ampliar as ações solidárias de nossos Programas de Pós-Graduação e consolidar sua internacionalização.
Pesquisa:
1. Pleitear junto à Reitoria maiores recursos para o provimento da infra-estrutura necessária para o funcionamento dos gabinetes de professores, pesquisadores e das salas dos grupos de pesquisa, visando a dar condições adequadas de funcionamento das investigações;
2. Incentivar e apoiar todas as atividades de pesquisa realizadas no ILUFBA, bem como a realização de eventos acadêmicos, de publicações científicas e quaisquer outras ações que estimulem o desenvolvimento da investigação tanto no âmbito da Graduação quanto na Pós-Graduação.
3. Discutir com a comunidade de pesquisadores a constituição de uma Coordenação de Pesquisa do ILUFBA, que possa definir de metas de aumento e aperfeiçoamento de nossas pesquisas, orientar e organizar ações que visem à captação de recursos, à divulgação de resultados e atividades e ao permanente aprimoramento da qualidade das investigações realizadas por nossos docentes e discentes.
Extensão:
1. Incentivar e apoiar as atividades de extensão já implementadas e estimular a permanente realização de eventos e cursos, objetivando estreitar cada vez mais o diálogo do ILUFBA com a sociedade, mediante ações junto ao público em geral, comunidades, segmentos organizados da sociedade civil, órgãos governamentais e empresas públicas ou privadas.
2. Discutir com a comunidade acadêmica a constituição de uma Coordenação de Extensão do ILUFBA, que possa definir de metas de aumento e aperfeiçoamento de nossas atividades de extensão, orientar e organizar ações que visem à captação de recursos junto aos órgãos de fomentos, à divulgação de resultados dos eventos e cursos realizados, à publicação do balanço financeiro, garantindo a transparência na aplicação dos recursos, enfim, que objetivem à manutenção, ao aumento e permanente aprimoramento das atividades de extensão realizadas por nossos docentes e discentes.
A estrutura administrativa
O Instituto de Letras da UFBA está em processo de redação de novo Regimento Interno a fim de adequar-se ao novo Estatuto e Regimento Geral da UFBA, que entraram em vigor neste ano de 2010. Nos últimos anos, a comunidade acadêmica de Letras vem apontando a necessidade de mudanças na estrutura administrativa atual, pois a mesma demonstra visíveis sinais de inadequação. Parece unânime a percepção de que a estrutura departamental vigente não mais corresponde à dinâmica das novas relações, pois professores que trabalham em áreas afins pertencem a departamentos diferentes, o que concorre para entravar a execução do novo currículo em muitos dos seus aspectos.
O desejo de repensar nossa estrutura departamental ganhou corpo durante a elaboração do novo currículo de Letras no ano de 2005 e voltou à ordem do dia durante o Fórum de Avaliação Curricular realizado em março deste ano. É desejável, pois, que a futura direção do ILUFBA ponha em primeiro plano o propósito de incentivar e apoiar a discussão da questão, uma vez que a definição de que tipo de estrutura departamental queremos (ou mesmo a decisão de que ela será abolida) deverá anteceder a redação do Regimento Interno do ILUFBA. A reestruturação administrativa do ILUFBA deverá gerar uma série de demandas e, consequentemente, de novas incumbências para os futuros dirigentes do ILUFBA.
1. Necessidade de redistribuição do espaço interno para abrigar os novos órgãos que venham a ser criados.
2. Realocação do pessoal técnico-administrativo que dará apoio aos novos órgãos.
3. Oferta de cursos de treinamento para preparação do corpo técnico-administrativo para as novas funções e novas demandas.
Há a imperativa necessidade de que se divulgue entre o corpo docente, discente e técnico-administrativo do nosso instituto o Estatuto e Regimento Geral da UFBA, a fim de que todos tenham pleno conhecimento do marco normativo e os princípios, normas gerais, macro-estrutura e funcionalidade de nossa universidade. A gestão que propomos deverá promover encontros e palestras com especialistas com o objetivo de discutirmos ambos os documentos.
O corpo técnico-administrativo
O Projeto REUNI implantado em nossa universidade a partir do ano de 2009 tem sido exitoso nas metas de ampliação da oferta de novos cursos diurnos e noturno, na ampliação do número de vagas dos cursos existentes, na abertura de vagas de concurso para docentes e na construção de novos prédios, mas vem falhando peremptoriamente no propósito de prover as vagas necessárias para o corpo técnico-administrativo, o que compromete o bom funcionamento da nova infra-estrutura. A futura direção do ILUFBA deverá pleitear junto à Reitoria empenho especial no sentido de cobrar do MEC o cumprimento desta meta de crucial importância para o pleno e satisfatório funcionamento da nossa instituição.
Além do número insuficiente de funcionários técnico-administrativos, o Instituto de Letras, a exemplo do que ocorre em outros órgãos e unidades da UFBA, carece de pessoal para o exercício de funções específicas, o que obriga a instituição a valer-se de docentes para ocuparem funções administrativas em prejuízo das atividades acadêmicas. Nesta proposta de gestão, objetivamos reivindicar a abertura de concursos para pessoal técnico-administrativo com perfil profissional que busque atender às necessidades do ILUFBA, como, por exemplo, secretariado executivo, contabilidade, entre outros. Ao lado dessa ampliação, pretende-se pleitear juntos aos órgãos superiores da Universidade a oferta de cursos de capacitação de pessoal para o corpo técnico-administrativo que já atua no ILUFBA, redistribuí-lo na nova estrutura que se pretende implantar, atentado para suas aptidões, habilidades e qualificação específica, com o objetivo de motivá-los a perseguir um padrão de qualidade de atendimento ao público interno e externo.
O pessoal de apoio
O aumento de vagas para discente e docente e ampliação do espaço físico do Instituto de Letras proporcionado pelo REUNI requer aumento proporcional de pessoal de apoio atuando em funções como limpeza, serviços gerais, segurança e vigilância. A Direção do ILUFBA deverá demandar a ampliação do quadro atual de servidores terceirizados com o objetivo de garantir condições satisfatórias de uso de nossas instalações.
Da mesma forma, pretendemos demandar juntos aos órgãos superiores da Universidade a oferta de cursos de capacitação de pessoal também para os profissionais de apoio, com o objetivo de motivá-los em suas tarefas rotineiras e de se buscar uma melhor qualidade de atendimento ao público interno e externo.
O fato de pertencerem à categoria de funcionários terceirizados não desobriga a UFBA de ignorar os percalços enfrentados por esses profissionais, que sabemos não raramente sofrem com atrasos de salários e desrespeito aos seus direitos trabalhistas. Assumimos o compromisso de ficarmos atentos a estes fatos, denunciarmos as ocorrências à Reitoria e cobrarmos as providências cabíveis.
Salvador, 08 de outubro de 2010
Risonete Batista de Souza Márcio Ricardo Coelho Muniz
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