Voto Universal e consulta pública 2010

Vídeo produzido pelos estudantes do Centro Acadêmico Jorge Amado, gestão sinônimo
para ampla divulgação do voto universal na consulta pública para direção do ILUFBA.

Plano de Trabalho - chapa 2

INSTITUTO DE LETRAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA




Plano de Trabalho para a Diretoria do Instituto de Letras 
Gestão 2010-2014
Profa. Dra. Risonete Batista de Souza e Prof. Dr. Márcio Ricardo Coelho Muniz

Outubro de 2010

PLANO DE TRABALHO 

Apresentação 

Em atendimento ao item nº 3 do Edital para consulta pública para indicação de nomes de Diretor e Vice-Diretor do ILUFBA, de 29 de setembro de 2010, apresentamos à Comissão o Plano de Trabalho da chapa formada pelos Professores Doutores Risonete Batista de Souza e Márcio Ricardo Coelho Muniz, respectivamente candidatos a Diretor e Vice-Diretor, do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia para a gestão 2010-2014. 

Neste Plano de Trabalho objetivamos expor, em linhas gerais, nossas idéias sobre o modelo de gestão que se quer propor, bem como elencar as ações que consideramos prioritárias. No entanto, temos consciência de que a comunidade de Letras deverá indicar diretamente ou através de seus representantes, nas instâncias devidas, novas ações, bem como alterar a ordem de prioridades. 

O Modelo de Gestão 

O papel do gestor na estrutura administrativa da UFBA é de executar as deliberações do conselho que preside. Gestor e conselheiros são escolhidos por seus pares, estabelecendo-se, deste modo, uma rede de relações que visa à garantia da ordem democrática. O modelo é igual desde a chefia dos departamentos até a Reitoria. Em função desta realidade, não cabe uma proposta de gestão que tenha Diretor e Vice-Diretor no centro absoluto das decisões.

Por outro lado, as Congregações ganharam novas atribuições com a entrada em vigor do novo marco normativo da UFBA (Estatuto e Regimento Geral), assumindo, dentre outras, a função de instância de recurso dos processos julgados pelos Colegiados. É desejável que sejam criadas comissões permanentes que se encarreguem de analisar e exarar pareceres sobre matérias de natureza acadêmica, administrativa e financeira pertinentes ao Instituto de Letras, submetendo-os posteriormente à Congregação, para análise e voto. Estas comissões terão, ainda, a função de assessorar e supervisionar a execução das decisões da Congregação referentes à sua jurisdição. 

Outro aspecto relevante em nosso Plano de Trabalho é a preocupação com a transparência administrativa. Pretende-se criar mecanismos de divulgação da destinação dos recursos financeiros com a publicação dos dados de receita e despesas tanto da direção, como dos projetos individuais, coletivos, bem como das extensões. O objetivo é tornar público os dados antes apresentados exclusivamente para os membros da Congregação nos relatórios anuais. 

É propósito desta proposta de gestão elaborar, juntamente com a comunidade de Letras, um plano anual que detalhe a ordem de prioridade para execução das tarefas e destinação dos recursos financeiros, a fim de se evitar a prática de decidir em prazos exíguos em quais serviços e bens serão empregadas as verbas repassadas à unidade. 

Diretrizes de ações 

O Instituto de Letras está entre as maiores unidades universitárias da UFBA, se consideramos número de docentes nele lotado, que excede uma centena, a entrada anual através do vestibular – 405 vagas –, o número de turmas oferecidas para outros cursos e o total de alunos ativos; somem-se a isto os dois programas de Pós-graduação stricto sensu, avaliados com conceito 5 pela CAPES, os cursos de pós-graduação lato sensu e os projetos de extensão, com especial destaque para os cursos de Língua Estrangeira. Estes números tão expressivos justificam o esforço de reivindicar junto à administração central da UFBA a devida atenção aos nossos problemas estruturais e às demandas de pessoal. 

A entrada em vigor do novo Estatuto e Regimento Geral da UFBA cria a necessidade de adequação ao novo marco normativo. O Instituto de Letras da UFBA tem a necessidade imperativa de redigir e aprovar seu Regimento Interno, sob risco de deixar um perigoso o vácuo legal. A Direção do ILUFBA deverá empenhar-se em cobrar da Comissão encarregada desta tarefa empenho extra no sentido de concluir esta importante tarefa.

Embora entendamos que, numa gestão democrática e participativa, as decisões e prioridades devam ser definidas ouvindo-se a comunidade, é pertinente apresentarmos um plano de ação que norteará a nossa administração. Optamos por detalhá-lo a partir do tripé que sustenta a nossa instituição: o ensino, a pesquisa e a extensão, reconhecendo, entretanto, que estas atividades devam estar integradas. 

Ensino 
De Graduação:

1. Trabalhar pela conclusão da avaliação do novo currículo e implementação das mudanças aprovadas pelos colegiados e pela Congregação.

2. Propor a constituição de uma Comissão para Avaliação contínua do currículo, com o objetivo de verificar sua aplicação, atualização e correções de rumos.

3. Dar atenção especial ao curso noturno com o objetivo de sanar as dificuldades de funcionamento, sobretudo no que diz respeito à diversidade de oferta de componentes curriculares e à integração dos alunos em atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no ILUFBA.

4. Empenhar-se pela implementação de uma reforma da estrutura física dos colegiados, em acordo com os atuais coordenadores e técnicos administrativos neles lotados, para proporcionar melhores condições de funcionamento das atividades neles desenvolvidas, criando uma secretaria única, com espaço mais amplo, gabinetes individuais de coordenadores e da assessoria dos cursos noturnos, sala de reuniões para o núcleo de coordenação e arquivo.

5. Buscar meios de garantir o funcionamento de infra-estrutura básica durante os três turnos, para possibilitar o acesso de todo alunado, em particular o do curso noturno, à estrutura administrativa do ILUFBA.

6. Pleitear junto à Administração Central da Universidade o pleno funcionamento da infra-estrutura de biblioteca no período diurno e noturno e nos finais de semana, para melhor atender à comunidade acadêmica.

7. Lutar por investimento mais significativo da UFBA para renovar e ampliar o acervo bibliográfico da área de Letras, assim como estimular e coordenar a apresentação de solicitações aos órgãos de fomento federais e estaduais no sentido de obter recursos financeiros para aquisição de material bibliográfico.

8. Manter e aprimorar o canal de comunicação permanente com o corpo discente, sobretudo através do CA, com a finalidade de conhecer mais profundamente as suas demandas e necessidades.

9. Incentivar a realização de convênios e intercâmbios com entidades e instituições nacionais e internacionais.

De Pós-Graduação:

1. Apoiar a implantação da infra-estrutura dos dois novos Programas de Pós-Graduação com o objetivo de contribuir na busca pela excelência acadêmica de nossos programas.

2. Incentivar a realização de convênios e intercâmbios com entidades e instituições nacionais e internacionais, buscando ampliar as ações solidárias de nossos Programas de Pós-Graduação e consolidar sua internacionalização.

Pesquisa:

1. Pleitear junto à Reitoria maiores recursos para o provimento da infra-estrutura necessária para o funcionamento dos gabinetes de professores, pesquisadores e das salas dos grupos de pesquisa, visando a dar condições adequadas de funcionamento das investigações;

2. Incentivar e apoiar todas as atividades de pesquisa realizadas no ILUFBA, bem como a realização de eventos acadêmicos, de publicações científicas e quaisquer outras ações que estimulem o desenvolvimento da investigação tanto no âmbito da Graduação quanto na Pós-Graduação.

3. Discutir com a comunidade de pesquisadores a constituição de uma Coordenação de Pesquisa do ILUFBA, que possa definir de metas de aumento e aperfeiçoamento de nossas pesquisas, orientar e organizar ações que visem à captação de recursos, à divulgação de resultados e atividades e ao permanente aprimoramento da qualidade das investigações realizadas por nossos docentes e discentes.

Extensão:

1. Incentivar e apoiar as atividades de extensão já implementadas e estimular a permanente realização de eventos e cursos, objetivando estreitar cada vez mais o diálogo do ILUFBA com a sociedade, mediante ações junto ao público em geral, comunidades, segmentos organizados da sociedade civil, órgãos governamentais e empresas públicas ou privadas.

2. Discutir com a comunidade acadêmica a constituição de uma Coordenação de Extensão do ILUFBA, que possa definir de metas de aumento e aperfeiçoamento de nossas atividades de extensão, orientar e organizar ações que visem à captação de recursos junto aos órgãos de fomentos, à divulgação de resultados dos eventos e cursos realizados, à publicação do balanço financeiro, garantindo a transparência na aplicação dos recursos, enfim, que objetivem à manutenção, ao aumento e permanente aprimoramento das atividades de extensão realizadas por nossos docentes e discentes.

A estrutura administrativa 

O Instituto de Letras da UFBA está em processo de redação de novo Regimento Interno a fim de adequar-se ao novo Estatuto e Regimento Geral da UFBA, que entraram em vigor neste ano de 2010. Nos últimos anos, a comunidade acadêmica de Letras vem apontando a necessidade de mudanças na estrutura administrativa atual, pois a mesma demonstra visíveis sinais de inadequação. Parece unânime a percepção de que a estrutura departamental vigente não mais corresponde à dinâmica das novas relações, pois professores que trabalham em áreas afins pertencem a departamentos diferentes, o que concorre para entravar a execução do novo currículo em muitos dos seus aspectos.

O desejo de repensar nossa estrutura departamental ganhou corpo durante a elaboração do novo currículo de Letras no ano de 2005 e voltou à ordem do dia durante o Fórum de Avaliação Curricular realizado em março deste ano. É desejável, pois, que a futura direção do ILUFBA ponha em primeiro plano o propósito de incentivar e apoiar a discussão da questão, uma vez que a definição de que tipo de estrutura departamental queremos (ou mesmo a decisão de que ela será abolida) deverá anteceder a redação do Regimento Interno do ILUFBA. A reestruturação administrativa do ILUFBA deverá gerar uma série de demandas e, consequentemente, de novas incumbências para os futuros dirigentes do ILUFBA.

1. Necessidade de redistribuição do espaço interno para abrigar os novos órgãos que venham a ser criados.

2. Realocação do pessoal técnico-administrativo que dará apoio aos novos órgãos.

3. Oferta de cursos de treinamento para preparação do corpo técnico-administrativo para as novas funções e novas demandas.

Há a imperativa necessidade de que se divulgue entre o corpo docente, discente e técnico-administrativo do nosso instituto o Estatuto e Regimento Geral da UFBA, a fim de que todos tenham pleno conhecimento do marco normativo e os princípios, normas gerais, macro-estrutura e funcionalidade de nossa universidade. A gestão que propomos deverá promover encontros e palestras com especialistas com o objetivo de discutirmos ambos os documentos. 

O corpo técnico-administrativo 

O Projeto REUNI implantado em nossa universidade a partir do ano de 2009 tem sido exitoso nas metas de ampliação da oferta de novos cursos diurnos e noturno, na ampliação do número de vagas dos cursos existentes, na abertura de vagas de concurso para docentes e na construção de novos prédios, mas vem falhando peremptoriamente no propósito de prover as vagas necessárias para o corpo técnico-administrativo, o que compromete o bom funcionamento da nova infra-estrutura. A futura direção do ILUFBA deverá pleitear junto à Reitoria empenho especial no sentido de cobrar do MEC o cumprimento desta meta de crucial importância para o pleno e satisfatório funcionamento da nossa instituição.

Além do número insuficiente de funcionários técnico-administrativos, o Instituto de Letras, a exemplo do que ocorre em outros órgãos e unidades da UFBA, carece de pessoal para o exercício de funções específicas, o que obriga a instituição a valer-se de docentes para ocuparem funções administrativas em prejuízo das atividades acadêmicas. Nesta proposta de gestão, objetivamos reivindicar a abertura de concursos para pessoal técnico-administrativo com perfil profissional que busque atender às necessidades do ILUFBA, como, por exemplo, secretariado executivo, contabilidade, entre outros. Ao lado dessa ampliação, pretende-se pleitear juntos aos órgãos superiores da Universidade a oferta de cursos de capacitação de pessoal para o corpo técnico-administrativo que já atua no ILUFBA, redistribuí-lo na nova estrutura que se pretende implantar, atentado para suas aptidões, habilidades e qualificação específica, com o objetivo de motivá-los a perseguir um padrão de qualidade de atendimento ao público interno e externo. 

O pessoal de apoio 

O aumento de vagas para discente e docente e ampliação do espaço físico do Instituto de Letras proporcionado pelo REUNI requer aumento proporcional de pessoal de apoio atuando em funções como limpeza, serviços gerais, segurança e vigilância. A Direção do ILUFBA deverá demandar a ampliação do quadro atual de servidores terceirizados com o objetivo de garantir condições satisfatórias de uso de nossas instalações. 

Da mesma forma, pretendemos demandar juntos aos órgãos superiores da Universidade a oferta de cursos de capacitação de pessoal também para os profissionais de apoio, com o objetivo de motivá-los em suas tarefas rotineiras e de se buscar uma melhor qualidade de atendimento ao público interno e externo. 

O fato de pertencerem à categoria de funcionários terceirizados não desobriga a UFBA de ignorar os percalços enfrentados por esses profissionais, que sabemos não raramente sofrem com atrasos de salários e desrespeito aos seus direitos trabalhistas. Assumimos o compromisso de ficarmos atentos a estes fatos, denunciarmos as ocorrências à Reitoria e cobrarmos as providências cabíveis. 

Salvador, 08 de outubro de 2010 

Risonete Batista de Souza                       Márcio Ricardo Coelho Muniz

Plano de Trabalho - chapa 1

Universidade Federal da Bahia
Instituto de Letras
Rua Barão de Jeremoabo, 147, Campus Universitário – Ondina, Salvador, Bahia. CEP: 40170-290
Telefone: (71)3283-6209. Fax: (71) 3283-6208. E-mail: letras@ufba.br

CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PLANO DE TRABALHO DOS CANDIDATOS

PARA O QUADRIÊNIO 2010-2014

AMÉRICO VENÂNCIO LOPES MACHADO FILHO
Professor Adjunto IV de Língua Portuguesa do Departamento de Letras Vernáculas
JADIRLETE CABRAL DE ANDRADE
Professor Adjunto I de Língua e Literatura Italiana do Dep. de Letras Românicas

"Regularidade, disciplina, decoro, ética, eficiência e eficácia" são os provimentos regimentais basilares de competência para o bom desempenho dos cargos de Diretor e Vice-Diretor de uma Unidade Universitária. É, a partir da conjugação desses substantivos nocionais, que ensino, pesquisa e extensão podem melhor se articular, com vistas ao cumprimento de seus objetivos institucionais. Educar, gerar e propagar conhecimento, interagir, socializar, democratizar são ações requeridas. Ações que só encontram seu corolário através da ordem, da organização, do planejamento e, sobretudo, de atitudes ou posturas pró-ativas. Atingir um alto padrão de qualidade acadêmico-administrativa pressupõe a orquestração em maior ou menor sonoridade de cada um desses elementos. Junte-se a tudo isso, indissociadamente, a prática da equidade, do direito coletivo, do acesso irrestrito à informação e do respeito. É com esse espírito e com grande devoção ao Instituto de Letras da Ufba − e não por razões de ordem secundária − que nós, Américo Venâncio Lopes Machado Filho e Jadirlete Cabral de Andrade, candidatos a Diretor e Vice-Diretora, respectivamente, para o Quadriênio 2010-2014, apresentamos abaixo nosso plano de trabalho. Trata-se apenas de um esboço inicial do conjunto de metas e ações imediatas que julgamos necessário, já que temos a convicção de que não se constrói uma gestão democrática, voltada ao sucesso e ao pleno atendimento das expectativas comunitárias, sem a participação efetiva de todos os envolvidos no processo e sem que se conheçam a realidade (na dimensão de sua possibilidade), as carências, os problemas e as demandas efetivas dos alunos, dos professores, dos funcionários e da sociedade a que buscamos servir.

Meta: Planejamento estratégico plurianual de curto, médio e longo prazos 


Ações correspondentes:

Programar em caráter de urgência um ciclo de fóruns ou encontros de discussão, junto a toda a comunidade, para diagnóstico dos problemas, carências, satisfações, acertos e demandas futuras, no que concerne às relações pessoais e institucionais, à qualidade dos serviços prestados, às práticas pedagógicas adotadas, à realização de atividades de pesquisa e de extensão.

Avaliar a adequação dos recursos físicos, móveis e imóveis, existentes, e sua efetiva e propícia ocupação e uso.

Identificar as fontes de captação de recursos financeiros, os volumes de repasses institucionais anualmente previstos, assim como a busca por novos fundos, nomeadamente o melhor aproveitamento daqueles provenientes das dotações regimentais, relativas a projetos de extensão, estabelecendo, ademais, uma política de estímulo à comunidade para participação em editais de fundações de amparo à pesquisa e/ou extensão ou de captação de verbas ou convênios através de órgãos federais, locais, nacionais e mesmo internacionais.

Elaborar, com base no diagnóstico junto à comunidade e da avaliação dos recursos físicos e financeiros, o planejamento estratégico de Letras para o quadriênio 2010-2014, discriminando as ações de curto, médio e longo prazo, para sua consecução, estabelecendo, com clareza, transparência e hierarquia, a execução prevista, assim como a respectiva dotação orçamentária.

Meta: Serviço de informação eficiente e transparente

Ações correspondentes:

Reestruturar, com urgência, a página do Instituto de Letras na WEB, com atualização diária, privilegiando a divulgação da estrutura organizacional, quadro funcional, horário de funcionamento dos serviços públicos, decisões, atas das reuniões, orçamento da Unidade, planejamento e aplicação dos recursos, informações sobre eventos etc.

Implantar painéis eletrônicos de modelo touchscreen, nos principais acessos ao prédio de Letras, em que o interessado possa ter acesso às plantas virtuais do Instituto, com identificação espacial de departamentos, colegiados, salas de pesquisa e gabinetes, à agenda diária de suas instâncias, ao orçamento e aplicação de recursos, aos horários de reuniões, às oportunidades de estágios e empregos para os alunos, aos processos de seleção para bolsas de estudo na Unidade e em instituições correlatas, aos eventos acadêmicos, científicos e de lazer, entre outras informações.

Criar rede wireless banda larga de Letras, com a instalação de antena roteadora, com vistas a permitir o acesso à WEB codificado e em ambiente seguro, para toda a comunidade, mediante identificação de usuário e senha.

Criar o Serviço de Atendimento à Comunidade de Letras (SAC-LET) no térreo do Instituto, em que os alunos, professores, funcionários e visitantes, possam pedir informações, com atendimento personalizado, trocar correspondências, entregar e receber tarefas ou trabalhos acadêmicos, avaliações, livros ou módulos de disciplinas, depositar achados-e-perdidos etc.

Meta: Melhoria no atendimento dos serviços oferecidos à comunidade

Ações correspondentes:

Elaborar diagnóstico do atual quadro funcional, formação, qualificação, lotação, competências, atribuições profissionais, sem esquecer dos interesses pessoais, com vistas a possíveis relotações, transferências, redistribuição de encargos, impossibilitando dessa

forma desvios de função, assim como definir o sistema de composição de carga-horária semanal de trabalho.

Estabelecer um calendário plurianual de qualificação funcional sem ônus, a título de atividade de extensão, sobretudo para o quadro administrativo da Unidade, no que concerne a cursos de redação oficial, relações interpessoais, atendimento ao público, firmando para isso convênios com outras unidades de ensino da Universidade Federal da Bahia.

Unificar a Secretaria dos Colegiados dos Cursos de Letras, permitindo que o aluno interessado possa apresentar, a qualquer momento da jornada de funcionamento da Unidade, solicitações ou serviços de competência dessa instância acadêmico-administrativa, mantendo, entretanto, as distribuições de encargos ora existentes entre os funcionários de cada colegiado específico e respeitando as possíveis divisões espaciais ergonomicamente necessárias.

Criar o Serviço de Arquivamento Institucional (SAI) da documentação dos colegiados, departamentos, assim como regularizar o arquivo-morto existente.

Intransigir (com o direito ao neologismo) no cumprimento dos horários de funcionamento divulgados dos serviços de atendimento ao público.

Articular junto à Biblioteca Central da Ufba, em consonância ao recursos alocados para esse fim pela Universidade, uma política de aquisição de títulos bibliográficos, com base nos programas das disciplinas dos cursos de Letras, em quantidade suficiente à real demanda, em especial dos livros estrangeiros ou de difícil aquisição, a partir de campanha de conscientização de que não existe Universidade sem livros.

Identificar as discrepâncias existentes no quadro funcional, quer no que se refere aos servidores técnico-adminitrativos, quer no que concerne à lotação de professores do magistério superior federal, em função dos encargos de ensino e dos serviços de atendimento, isto é, da real oferta de vagas, e da demanda constante no planejamento original do Programa Reuni, buscando junto à Pró-Reitoria de Graduação soluções, quando pertinente, sobretudo no que tange ao atendimento.

Implantar o serviço self-service de reprografia no Instituto, buscando estabelecer convênios com empresas da área, para provimento de maquinário suficiente para todos os andares de Letras, com maior concentração no térreo, em que o aluno, a partir de um cartão "porta-moedas" recarregável, possa copiar os textos ou módulos de disciplinas de seu interesse, a baixo custo, como sói ocorrer nos grandes centros acadêmicos da Europa e Estados Unidos. Os módulos ficariam depositados no SAC (Serviço de Atendimento à Comunidade de Letras).

Elaborar estratégias ergonômicas de melhor administração e uso dos equipamentos, sobretudo na integração de impressoras e congêneres através de rede wireless de acesso controlado.

Meta: Aumento do nível de segurança

Ações correspondentes:

Reforçar junto ao Conselho Universitário a necessidade de uma política renovada de segurança dentro e no entorno dos campi da Ufba, nomeadamente a necessidade de se estabelecerem protocolos de acesso às suas dependências em todas a portarias, quer por via motorizada, quer de pedestres.

Implementar a identificação de toda a comunidade de Letras por cartão funcional/estudantil magnético, que discipline e possibilite o registro do acesso a suas dependências.

Implantar novas câmaras de controle em todos os ambientes do Instituto, com gravação recorrente, com devido arquivamento de imagens.

Disciplinar o estacionamento em Letras, através do fechamento por cancela eletrônica, possibilitando sua utilização por professores e funcionários, assim como de deficientes devidamente cadastrados.

Redimensionar o sistema elétrico do Instituto que, em função de seu crescimento estrutural, passa a demandar reavaliação e adequação.

Meta: Avaliação e renovação continuada do currículo dos cursos de Letras

Ações correspondentes:

Estimular o trabalho continuado dos colegiados no sentido da avaliação periódica das grades curriculares dos cursos de Letras, procurando criar novos mecanismos de análise, como pesquisas de satisfação junto ao estudantes, recontato sistemático com egressos para geração de estatísticas relacionadas à sua inserção no mercado de trabalho, realização de fóruns com a comunidade e com a presença de analistas externos, dentre outras.

Corrigir distorções na grade curricular, tais como sobreposições de conteúdos programáticos, quebra e/ou manutenção de pré-requisitos etc.

Motivar a criação de novas disciplinas optativas que reflitam as linhas de pesquisa de excelência do Instituto.

Meta: Fortalecimento das relações institucionais e funcionais

Ter como princípio fundamental o estabelecimento do diálogo em todos os níveis e instâncias, sem a personificação das tendências políticas ou das ações, acolhendo, eticamente, cada membro da comunidade em sua diversidade ideológica e de competência, no espaço do direito e da moral. O respeito à diversidade como fundamento, sem ser fundamentalista.

Promover a avaliação da estrutura organizacional do Instituto, no que concerne às suas instâncias administrativas, nomeadamente de sua organização departamental, com vistas a um possível redimensionamento.

Discutir no Conselho Universitário o papel de Letras nos equipamentos compartilhados de ensino, sobretudo no Centro de Idiomas a ser inaugurado.

O presente plano, como antes advertido, é embrionário, em função de não poder ainda privilegiar as diferentes vozes e os variegados anseios da comunidade a que se destina. Representa, entrementes, um modo de ver, de agir, uma filosofia de administração de verve verdadeiramente democrática e participativa.

Desejamos reconduzir o Instituto de Letras ao seu curso natural de centro gerador de conhecimento, de harmonia funcional, e resgatar seu papel de produtor de ideias, plenamente integrado à dinâmica renovadora da Universidade Federal da Bahia.

Salvador, 04 de outubro de 2010

Américo Venâncio Lopes Machado Filho

Professor Adjunto IV de Língua Portuguesa do Departamento de Letras Vernáculas

Candidato a Diretor

Jadirlete Cabral de Andrade

Professor Adjunto I de Língua e Literatura Italiana do Departamento de Letras Românicas

Candidata a Vice-Diretora

ILUFBA conquista voto universal

ILUFBA CONQUISTA VOTO UNIVERSAL

CENTRO ACADÊMICO DE LETRAS E LINGÜÍSTICA

Após dois processos eleitorais problemáticos para escolha da direção do Instituto de Letras, a assembléia geral de letras, reunida no dia 01 de setembro de 2010, deliberou que o novo processo de escolha da direção será por meio do voto universal. Com esse processo, cada pessoa tem direito a um voto com o mesmo poder de participação, acabando com o corporativismo, o personalismo e o cupulismo, que dividiam o instituto em categorias e partes diferentes. A discussão e as deliberações marcam, com certeza, uma grande vitória para a comunidade de letras.

O Instituto de Letras mais uma vez se torna vanguarda, organizando o primeiro processo eleitoral com voto universal dentro da UFBA e um dos primeiros do Brasil. Para continuarmos avançando e construirmos o melhor para o ILUFBA, é preciso que a comunidade de letras participe e acompanhe, de forma consciente e crítica, o processo e a escolha da nova direção.

Direção de Letras

NOVA ESCOLHA DA DIREÇÃO DE LETRAS

No dia 29 de agosto de 2010, os estudantes de Letras da UFBA farão uma assembléia geral para se posicionarem quanto ao processo de escolha da nova direção. A assembléia apresentará o resultado de uma discussão e o posicionamento de todos os estudantes de Letras da UFBA de acordo com o processo eleitoral. Elencaremos aqui as possíveis formas de escolha de diretores, como a lei é colocada e as conseqüências de cada posicionamento que poderá ser assumido. No final, colocaremos aquele posicionamento que a atual gestão - Sinônimo - acredita, a partir daquilo que foi discutido em nossas reuniões.
A lei que regulamenta o processo de escolha, nas universidades federais, dos diretores e reitores é a 9192/95. De acordo com essa lei, o processo de escolha pode se dar de duas formas: 1) com a construção de uma lista tríplice, em uma reunião de congregação; 2) com um processo de ELEIÇÃO e, em seguida, a construção de uma lista tríplice em reunião de congregação. Essas duas formas de escolha são legais, mas reduzem a participação da categoria dos estudantes e dos servidores. Para tornar o processo mais justo e democrático, grande parte dos processos de escolha da direção e da reitoria usa uma brecha na lei: A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. Na última escolha de reitorado, tivemos a PARIDADE (33x33x33) e, nas escolhas do IL, o processo sempre foi uma CONSULTA com as porcentagens (30x40x30). Dentro da Autonomia, qualquer processo pode ser escolhido, desde que tenha acordo entre as três categorias. Não são processos legalizados, mas são legítimos e são feitos em muitas universidades, faculdades, centros e institutos.
Vamos supor que a comunidade acadêmica de Letras da UFBA é composta atualmente por 117 professores, 22 servidores técnico-administrativos e aproximadamente 1730 estudantes, cada processo eleitoral desses teria conseqüências distintas, podendo levar a conflitos entre as categorias. Entenda as diferenças entre cada uma dessas formas de processo de escolha:

1) LISTA TRÍPLICE FORMADA EM CONGREGAÇÃO – A escolha do novo diretor pode ser feita por lista tríplice em uma congregação. Em uma reunião de congregação, as representações do ILUFBA (Chefes de departamentos, Coordenadores de colegiados, Representantes das categorias (associados, adjuntos, titulares, servidores técnico-administrativos, estudantes), direção, vice-direção, membro do CONSEPE e a Acessoria ao noturno - totalizando 3 representantes estudantis (UM da pós-graduação e DOIS da graduação), UM representante dos servidores e 17 professores) se reúnem e formam uma lista com três para diretor e três nomes para vice que será enviada para que o reitor escolha um desses .

2) ELEIÇÃO – Caso haja eleição, essa deveria ser de acordo com a lei, registrada em ata e com organização (calendário, debates) da congregação. Seguindo a lei, a ELEIÇÃO tem as porcentagens definidas por lei (70% do peso dos votos para professores e 30% do peso dos votos para ser dividido entre os servidores e estudantes). Algumas universidades em nível nacional fazem a eleição desse modo e dividem, regimentalmente, os 30% de forma igual entre as duas categorias (o regimento da UFBA nem discute isso, pois esse modo de escolha não é comum na universidade). Se esse processo fosse feito em Letras, UM voto de UM professor valeria por aproximadamente 176 votos de estudantes e aproximadamente 2,2 votos de servidores.

3) CONSULTA – É o modo de escolha mais tradicional em Letras e que vinha sendo realizado até então. Nessa forma de escolha a categoria dos docentes tem 40% de peso dos votos enquanto os estudantes e servidores têm 30% do peso dos votos por categoria. Quase todas as direções da UFBA foram escolhidas nesse modo. O último processo eleitoral legítimo foi feito em 2008 desse modo e causou muita confusão pela diferença de pesos. Naquele momento, UM voto de servidor valia por quase 17 votos de um professor e por mais de 120 votos de estudantes. Se fosse feita dessa forma nesse novo processo de escolha, a diferença entre o poder de UM voto entre as categorias ainda seria visível.

4) CONSULTA COM PARIDADE – No último processo de escolha para a reitoria, tivemos a PARIDADE de pesos entre as categorias (33%; 33% e 33%). As três categorias têm igual poder de escolha, quando se trata de pesos. Se houvesse um processo com PARIDADE em Letras, UM voto de servidor valeria por aproximadamente 5 votos de docentes e por aproximadamente 78,6 votos de estudantes, ao mesmo tempo UM voto de docente seria igual ao voto de aproximadamente 15 estudantes.

5) VOTO UNIVERSAL – Nunca houve um processo de voto universal na UFBA, mas já houve na UFRJ e é lei em muitos países da América Latina. O voto universal é igual ao voto para presidentes e, entre outros, governadores, em que cada voto vale por um voto, não dependendo de que grupo social, profissão, localidade, idade ou etnia é cada eleitor. Todos têm direito ao voto e cada voto conta como um voto. A luta que houve na sociedade por um processo mais justo em que todos têm direito da mesma forma independente da classe, não vale para a universidade.

OBS-1: LISTA TRÍPLICE – Em qualquer dos processos de escolha da direção acima descritos, uma lista tríplice será formada e enviada para a reitoria como forma de legitimação do processo. Cabe ao reitor escolher um dos três nomes. Nos últimos anos, tem sido escolhido aquele que aparece em primeiro lugar
OBS-1: DENOMIDOR COMUM E DENOMINADOR UNIVERSAL – Para se reduzir com a grande diferença no voto de estudantes para as demais categorias, as representações estudantis têm lutado pelo denominador comum. Geralmente nesses processos de escolha em que há urnas, a participação estudantil é menor e o denominador é universal (pelo universo de estudantes), desse modo, o peso dos votos do estudante nunca representa o valor máximo que poderia ter (15% para ELEIÇÃO, 30% para CONSULTA ou 33% para PARIDADE). Na escolha para reitoria mais de 10 mil estudantes votaram, contudo o total do corpo estudantil é de quase 33 mil, fazendo com que, em termos de peso, a participação estudantil no processo fosse menor que 10% (do total de 33% de peso). Com o denominador comum, os 10 mil estudantes que votaram representariam 33%, pois a divisão de votos seria feita pelo corpo de votantes e não pelo corpo universal de estudantes.

Cada processo desses pode trazer divergências, conseqüências e desentendimentos entre as três categorias (docentes, servidores e estudantes) e são defendidos de formas distintas por cada categoria, gerando CORPORATIVISMO, em que cada uma defende aquela proposta que lhe trouxer mais vantagens de participação. O corporativismo existe na UFBA e em outras universidades e possibilita que diversas lutas sejam travadas na universidade de forma particular, geralmente impossibilitando que lutas conjuntas (intercategoriais) sejam feitas. Desse modo, alguns professores defendem e defenderão que devemos seguir a lei e fazer uma LISTA TRÍPLICE ou uma ELEIÇÃO. Os servidores técnico-administrativos defendem e defenderão que tenham o máximo de participação no processo, defendendo uma CONSULTA (com ou sem PARIDADE). O mesmo acontece entre os estudantes, pois, ao se defender uma opção, torna-se corporativista, pensando na maior participação estudantil.
A Gestão Signo do Centro Acadêmico de Letras da UFBA – Jorge Amado – acredita que a melhor forma de se desconstruir o corporativismo é fazendo com que as três categorias tenham o mesmo poder de participação. Defendemos que o processo mais justo de escolha da direção se daria por meio de VOTO UNIVERSAL. Sabemos que, defendendo essa possibilidade, cada voto será considerado como um voto, independente do nível de participação e, como os estudantes são maioria, estariam promovendo uma política corporativista. O objetivo é reduzir as diferenças entre as categorias, aprovando aquela que pareça ser menos corporativista e possibilitando que todas se unam para a melhoria, de fato, do IL. O VOTO UNIVERSAL é pauta das três categorias em nível nacional e os últimos processos eleitorais (reitoria e direção) evidenciam que numericamente a distância entre candidatos, quando se observa os votos da parte estudantil, é muito pequena, sendo insuficiente para alterar significativamente o resultado da escolha da direção.
Convocamos TODAS e TODOS estudantes de Letras da UFBA para discutir o próximo processo de escolha da direção do IL, definindo qual será o posicionamento mais democrático e justo para os estudantes. É importante ter grande participação estudantil na Assembléia dos estudantes de Letras, que será realizada no dia 24 de agosto (terça-feira) de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem) do ILUFBA, e na Assembléia Geral de Letras (com participação de professores, servidores e estudantes), que será realizada no dia 01 de setembro de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem) do ILUFBA.

Centro Acadêmico de Letras e Lingüística da UFBA – Jorge Amado – caletras@ufba.br / 32836254
Gestão 2009/2010 – Sinônimo – casinonimo@gmail.com

COMO É QUE FOI AQUILO DA DIREÇÃO MESMO?

Estudante de Letras,

Mais uma vez teremos que discutir o processo eleitoral para escolha da direção de Letras. É preciso antes compreender e relembrar (para os mais antigos) o motivo de estarmos rediscutindo a eleição para direção de Letras, mostrando rapidamente como foi o processo eleitoral em 2008, os problemas e discussões em 2009 e o mais recente processo eleitoral de 2009.
Muita coisa mudou desde 2008, quando foi feito o primeiro processo eleitoral para escolha da Direção do Instituto de Letras (IL), após a gestão da Profª. Drª. Rosauta Poggio. Em agosto de 2008, houve a primeira congregação para se escolher o processo eleitoral da UFBA. Como não há um regulamento específico da UFBA ou do IL para a escolha de diretoras/diretores ou reitoras/reitores, o processo foi completamente equivocado, atribuindo a congregação o papel de realizar um processo eleitoral legítimo, mas ilegal – o que deveria ter sido feito por uma comissão eleitoral estabelecida pelas três categorias do IL.
O primeiro processo eleitoral realizou-se em forma de consulta, tendo as seguintes porcentagens: 40% do peso dos votos para professores, 30% do peso dos votos para servidores técnico-administrativos e 30% para estudantes e contou com a candidatura da Profª. Drª. Rosauta Poggio – candidata a reeleição – e do Prof. Dr. Mauro Porru.
Após resultado da consulta, esta foi anulada pela comissão após recurso que alegava alguns problemas regimentais, eleitorais e éticos; a decisão da comissão foi acatada pela congregação de letras (fórum máximo de deliberação do IL) e o processo eleitoral foi, também, anulado pelo CONSUNI (fórum máximo de deliberação da UFBA).
O cancelamento do processo eleitoral foi sucedido pela existência de uma direção pro tempori, com a Profª. Drª. Teresa Leal, decana do IL, e por diversas brigas e desarticulações das três categorias (professores, estudantes e servidores técnico-administrativos) foi responsável por um processo intensamente desgastante que acabou sendo extremamente autoritário e antidemocrático. Baseando-se na lei e usando de medidas extremas para tentar manter a ordem dentro do IL, no final do primeiro semestre de 2009, a congregação do IL aprovou a construção de uma lista tríplice em que três professores seriam indicados e votados em reunião de congregação para, assim, escolher-se a composição da direção de letras, com duração de um ano. A participação estudantil foi reduzida de 30% de peso em votos, no primeiro processo eleitoral, para apenas dois/duas estudantes, no segundo processo eleitoral. Desse modo, a Profª. Drª. Antonia Herrera tornou-se diretora com o acordo de mandato de um ano para colocar ordem na casa (IL) e apaziguar as três categorias para uma construção da terceira e última forma de escolha da nova direção do IL (gestão 2010-2014).
De lá para cá, continuamos com nossas atividades e tentamos manter o diálogo e a união entre as três categorias do IL. Passou-se mais de um ano e agora teremos que discutir qual o posicionamento dos estudantes para o novo processo eleitoral da direção, tornando-o mais justo de acordo com aquilo que for definido pelos estudantes de Letras da UFBA.
Para que possamos discutir, amadurecer o posicionamento e retirar possíveis dúvidas do corpo discente, realizaremos no dia 24 de agosto (terça-feira) de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem), uma Assembléia dos Estudantes de Letras da UFBA. Convocamos TODAS e TODOS estudantes de letras da UFBA para participar desta Assembléia estudantil e da Assembléia Geral de Letras (com participação de professores, servidores e estudantes) que será realizada no dia 01 de setembro de 2010, às 14h, na sala 8 (labimagem) do ILUFBA.

Centro Acadêmico de Letras e Lingüística da UFBA – Jorge Amado – caletras@ufba.br / 32836254
Gestão 2009/2010 – Sinônimo – casinonimo@gmail.com

SEXTAS POÉTICAS - 13/08